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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
American Express é condenada a indenizar cliente por compra fraudulenta.
Zuleide Ribeiro Neves propôs declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e antecipação de tutela em desfavor de American Express.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:06
Racismo: empresa é isentada por insultos envolvendo colegas de trabalho.
Empregador não é obrigado a reparar alegado dano em virtude de atitudes racistas, verificadas entre
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 18:03
Sogra processa comediante americana por citá-la em piadas na TV
Ela costuma fazer piadas em relação ao seu cabelo e o da sogra. Ruth Zafrin acusa a nora de fazer piadas de cunho racistas na TV.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:09
Mantida condenação por racismo contra ex-presidente de clube mineiro
na qual se discutiam supostas práticas racistas dentro do clube
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:08
American Express é condenada a indenizar cliente por compra fraudulenta
A indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:50
Agressão física gera indenização
apareceu com um chicote na mão e passou a agredi-la física e verbalmente, com ofensas racistas
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:00
Para especialistas em Direito Desportivo e Penal Internacional, punição de racistas como os que atacaram Vini Jr. “ainda é rara e branda demais”
Relações entre Brasil e Espanha também devem ser considerados em casos graves como o que ocorreu com o craque brasileiro ontem, na Espanha.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:21
Secretaria da Justiça e Cidadania vai investigar suposto caso de racismo contra adolescente em Valinhos
da escola onde estuda. O adolescente foi ameaçado e recebeu diversos xingamentos racistas. Uma das mensagens dizia: “Espero que você morra, negro”.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:30
American Express deve pagar indenização e multa por cancelar cartões indevidamente
Faturas foram pagas antecipadamente. Empresa cancelou sem prévio aviso cartões do titular e seus dependentes
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:05
Análise Tributária Express! Tecnologia transforma trabalho que demorava semanas em serviço de apenas duas horas
bilhões de cenários possíveis de forma express. Com tal façanha, já recuperou R$ 1 bilhão em tributos para empresas.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:42
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:00
OAB-ES terá de reduzir anuidade
Valor de R$ 697,50 está acima do limite para conselhos de profissões de nível superior, que é de R$ 500, como determinado pelo Artigo 6º da Lei 12.514/2011
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 11:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54
Enfermeiros do ES receberão créditos por precatórios
O Estado do Espírito Santo poderá fazer, através de precatórios, o pagamento de créditos trabalhistas devidos a enfermeiros substituídos processualmente por seu sindicato.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:37
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:34
Professor da UFRGS é condenado por racismo
denunciado em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter feito em aula comentários racistas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
A Constituição tem a palavra
Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça - ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Riqueza e Justiça Social
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:30
Ex-prefeito de Piúma (ES) obtém liminar contra decisões do TC-ES
O STF concedeu liminar para suspender as decisões do TC sobre as contas do ex-prefeito, reconhecendo que a atribuição exclusiva para julgamento de contas é da Câmara dos Vereadores
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 13:23
Agente de viagem pagará representante
O Juiz da 29ª Vara Civil de Belo Horizonte, deixou claro que nem o policial nem a American Express deveriam ser condenados a pagar quaisquer valores à Otur